Nesses anos trabalhando com assessoria para expatriados percebi que a maioria das pessoas nem sabem o que é o Apostilamento de Haia dos documentos e isso é imprescindível para qualquer imigrante.
O apostilamento dos seus documentos pessoais é o que irá te permitir fazer uma pós graduação, um casamento no exterior, uma solicitação de Green Card, dentre vários outros procedimentos.
Então vamos começar do início…
1) O que é o Apostilamento de Haia?
O apostilamento surgiu da Convenção de Haia, ocorrida em 1961, na cidade de Haia, nos países baixos, tendo entrado em vigor em 24 de janeiro de 1965.
Essa convenção previa uma forma para agilizar a legalização dos documentos de estrangeiros, por meio do apostilamento, ou seja, autenticar a assinatura do documento, garantindo que este pertence aos seu portador, bem como que foi emitido por uma autoridade oficial, possuindo validade no país de destino.
Seu objetivo foi facilitar transações comerciais e jurídicas, ao todo 112 países assinaram o acordo e o Brasil aderiu a Convenção no segundo semestre de 2015.
Antes da convenção para legalizar um documento era muito mais trabalhoso, pois precisava passar pelo Consulado e o Ministério das Relações Exteriores, com esse acordo o processo se tornou extremamente eficiente, muitos cartórios são habilitados no Brasil para apostilar um documento, sendo assim, em poucas horas esse documento será legalizado.
2) Documentos aceitos
São apostilados somente documentos públicos, emitidos por autoridades competentes, os documentos apostilados não possuem validade no país de origem, somente no de destino.
Na convenção foi determinado os documentos que poderiam passar por esse processo, são eles:
- Traduções juramentadas;
- Documentos notariais;
- Documentos administrativos;
- Declarações oficiais;
- Certidões de nascimento;
- Certidões de óbito;
- Certidões de casamento;
- Certificado médico;
- Boletins de ocorrência policiais;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Diplomas;
- Concessões de patentes;
- Propriedade intelectual;
- Registros de empresas nas juntas comerciais;
- Investimentos financeiros no exterior;
- Dentre outros.
3) Procedimentos fundamentais para o Apostilamento de Haia
Para o Apostilamento de Haia alguns cartórios não aceitam documentos que a assinatura não esteja reconhecida firma, ou seja, se possui um diploma precisará reconhecer a assinatura do diretor no cartório em que ele possui firma aberta.
Se emitiu uma Certidão de antecedentes criminais pela internet é fundamental que realize a materialização dessa certidão no cartório, ou seja, a autenticação de um documento eletrônico para o formato de papel.
Além disso, muitos países exigem a tradução juramentada desses documentos apostilados, pela minha experiência de cinco anos trabalhando com essa documentação fica a dica:
- Sempre confirme se o órgão que receberá os documentos exige o apostilamento do documento original e da tradução. Alguns países pedem o apostilamento apenas do original, outros solicitam de ambos, original e tradução.
4) Preços do Apostilamento
Os preços variam muito de acordo com o Estado que for solicitado esse Apostilamento, pois os impostos mudam de um lugar para outro, hoje (14/07/2022) no Estado de São Paulo o apostilamento está saindo por R$139,09 por documento.
5) Cartórios
Para realizar o apostilamento você pode consultar qual cartório que está autorizado na sua cidade pelo site do Conselho Nacional de Justiça, clique aqui para conferir. Depois é só seguir ao cartório, solicitar o Apostilamento de Haia, aliás alguns notários realizam o procedimento na mesma hora, outros agendam um dia para retirar.
6) Quais países aderiram a Convenção de Haia?
Muitos países estão aderindo a convenção, dessa forma facilita as relações internacionais e principalmente aos estudantes que buscam realizar cursos no exterior.
Veja a lista abaixo dos países signatários da convenção:
África: África do Sul, Seychelles, Suazilândia, Botswana, Burundi, Cabo Verde, Lesoto, Libéria, Malawi, Marrocos, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe.
Europa: Albânia, Alemanha, Andorra, Antiga República Iugoslávia da Macedônia, Áustria, Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Irlanda, Islândia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido a e Irlanda do Norte, República Checa, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Bielorrússia, Chipre, Estônia, Federação Russa (Eurásia), Hungria, Itália, Letônia, Liechtenstein, Malta, Mônaco, Montenegro, Países Baixos, República da Moldávia, Romênia, San Marino.
Américas: Antígua e Barbuda, Argentina, Granada, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai, Suriname, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Honduras, México, Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago.
Ásia: Armênia, China (Macau), China (Hong Kong), Quirguistão, Uzbequistão, Bahrein, Brunei Darussalam, Cazaquistão, Coreia, Índia, Israel, Japão, Mongólia, Omã, Tajiquistão.
Oceania: Austrália, Ilhas Cook, Fiji, Ilhas Marshall, Niue, Samoa, Tonga, Vanuatu.
7) Benefícios da Convenção
7.1) Pessoas físicas:
Agilizou o processo de legalização, pois como antes era necessário passar pelo Consulado e pelo Ministério das Relações Exteriores, por vezes o interessado chegava a perder o prazo para entrega dos documentos no país de destino, pois levava meses para a entrega.
Agora com o apostilamento em horas você já conquista seu documento legalizado para os 112 países signatários da convenção.
7.2) Pessoas jurídicas:
Facilitou as relações comerciais internacionais, não perdendo mais meses entre ministérios e consulados para retirada dos documentos.
O próprio Banco Mundial confirmou que o acordo de Haia potencializa a realização de negócios entre países participantes, beneficiando a economia e a globalização.
Concluindo, a Convenção de Haia simplificou o processo de legalização de documentos entre países, trazendo uma maior praticidade e autonomia para os interessados. Portanto se você está nesse processo de busca por documentos não deixe de ler o artigo Documentos para viajar, essa é uma leitura obrigatória para quem deseja evitar frustrações futuras.
Enfim, se gostou do artigo e precisar de assessoria para a legalização de documentos conte comigo. Além disso me siga nas redes sociais para conhecer o meu trabalho @deixacomigooficial.
Rachila Macedo
Assessoria para Expatriados
Olá, meu nome é Rachila, sou campineira, casada e com duas filhas pets.
Sou formada em Geografia e trabalhei por 10 anos na área, mas descobri que tenho uma paixão pelo empreendedorismo.
Abri minha empresa em maio de 2017 para trabalhar como Assistente Pessoal e Virtual e hoje me especializei no atendimento para brasileiros expatriados, ofereço toda a parte de:
Legalização de documentos em consulados;
Emissão de certidões de nascimento, casamento…;
Emissão de documentos acadêmicos;
Traduções juramentadas;
Apostilamento de Haia;
Entre outros serviços…
Aqui no blog compartilho tudo que você deve fazer com seus documentos antes e durante sua viagem. para facilitar ao máximo a sua mudança!
Conheça um pouco do meu trabalho na minha página do Instagram: https://www.instagram.com/deixacomigooficial/, ficarei muito feliz em te ajudar!!
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