Na segunda-feira (28 de junho), Portugal prorrogou a proibição de entrada para turistas brasileiros. Permitido será só viagens essenciais. Conforme o Decreto n.º 74-A/2021 publicado no dia 17 de abril de 2021, mediante realização de uma quarentena de 14 dias após a chegada no território português.
As autoridades de Imigração têm realizado um controle rigoroso dos passageiros. A medida vai até o dia 11 de julho e vem sendo renovada desde março de 2020, quando começou a pandemia de Covid-19.
A decisão contraria a expectativa de muitos brasileiros em relação ao certificado de vacinação, que entra em vigor no país nesta semana. Pois mesmo os turistas vindos do Brasil, imunizados com as vacinas aprovadas pela União Europeia (UE) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estão proibidos de viajarem para Portugal.
Além disso esse decreto está sempre sofrendo alterações, e acaba gerando muitas dúvidas. Mas segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, as viagens essenciais abrangem: motivos profissionais, estudo, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias. Então para os brasileiros que já possuem o visto de residência também já podem entrar ou sair de Portugal.
Países que podem entrar
As regras atualizadas no dia 28 de junho, da liberação de entrada mediante o certificado de vacinação, é apenas para os passageiros que são do Reino Unido. Pois o Reino Unido é o principal mercado turístico de Portugal. Porém, os viajantes que não esteja imunizados terão que cumprir isolamento de 14 dias na chegada em Portugal.
Na lista dos países que podem fazer turismo em Portugal, foram adicionados mais quatro: Sérvia, Líbano, Macedônia do Norte e Taiwan. Aliás os Estados Unidos já haviam sido incluídos há cerca de duas semanas. Além destes, todos os países que fazem parte da UE podem viajar para Portugal, apresentando o “Certificado Digital Covid da UE” ou um teste negativo para Covid-19.
Passaporte digital
O passaporte digital é um Certificado Digital Covid, aprovado pela Comissão Europeia no dia 17 de março de 2021. Ele vai funcionar como Cartão Internacional para a vacina da Covid-19.
Já há avanços em Portugal sobre o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE). Na quinta-feira (dia 24 de junho de 2021) o governo aprovou o decreto-lei que executa e regulamenta este novo certificado. Onde contém informações sobre a vacinação, resultado de testes ou recuperação do titular, emitido no contexto da pandemia da Covid-19.
Conforme o governo de Portugal disse, o certificado poderá ser apresentado não só para circular na área metropolitana de Lisboa (a partir deste fim de semana). Mas também nas áreas de tráfego aéreo e marítimo, eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar. Também será possível circular livremente pelo país e por outros países que fazem parte da UE.
Esse certificado digital entra em vigor apartir de quinta-feira (1 de julho). Mas desde o dia 16 de junho já está sendo emitido. Aliás mais de um milhão de portugueses já estão inscritos e estão com o certificado.
Esse é o link para emissão do certificado digital em Português: Certificado Digital de Covid
Os brasileiros que podem entrar em Portugal, o que devem saber ou fazer?
Os brasileiros que já podem entrar em Portugal, precisam seguir todas as regras, independente de estarem vacinados. Pois eles precisam apresentar o teste de Covid RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque e na imigração quando chegarem.
Qualquer cidadão que chegue em Portugal vindo do Brasil ou que fez uma escala ou conexão no Brasil, obrigatoriamente precisa cumprir 14 dias de quarentena, em isolamento total. Pode ser feita em casa, no hotel, hostel, Airbnb ou qualquer outro local que ira permanecer em Portugal.
Portanto ao passar pela imigração você deverá entregar o formulário do Travel SEF que contará com o endereço e contato telefônico. Você será monitorado e pode ser que venha a receber um agente de fiscalização no local onde vai ficar, ou receber ligação do SNS. Mas o importante é ter a consciência de coletividade e fazer sua parte respeitando as regras impostas, para a segurança de todos.
Link do formulário Travel SEF: Formulário Travel SEF
Por isso se está planejando viajar para outros países da Europa, recomendo verificar dois sites que atualizam as informações de fronteiras diariamente e são confiáveis:
IATA- a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.
Re-Open – site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos 31 países que fazem parte do bloco – Re-open EU
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Casada há 21 anos, 39 anos, Mãe da Zoe (5 anos) e do Hiram (9 anos). Ex bancária, formada em Contabilidade, ex-sócia e proprietária da empresa Brazil Country Boots, fui por 3 anos Travell Planer na agência de viagem hm miles and tour e atualmente estou em transição de carreira em Dublin na Irlanda.
Com experiência e memórias de 5 países onde morei e tenho na bagagem: Itália, Inglaterra, Austrália, Portugal e atualmente Irlanda. Venho compartilhar com vocês experiências de mãe para mãe e a vida de uma expatriada pelo mundo.
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Excelente artigo.Extremamente útil.