Mudei para Portugal. O que devo fazer agora?

Quando chegamos de mudança em um novo país, sempre ficamos um pouco confusos sobre qual é o próximo passo. Pensando nisso, preparei um passo a passo para quem se mudar para Portugal, do que fazer primeiro, além de explicar brevemente a importância de cada documento e para que serve. Então vamos lá?

1º se apresentar ao SEF em Portugal

Quem chega em Portugal e deseja solicitar a sua permanência no país por um período maior do que o permitido para os turistas, deve avisar às autoridades locais da sua chegada. Ao chegar no aeroporto, diretamente do Brasil ou de outro pais que não faça parte da Comunidade Europeia, o setor de imigração do próprio aeroporto já é o responsavel por encaminhar essa informação.  Caso você tenha chegado em Portugal por um voo com escala em outro país da Europa, você deverá se apresentar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em um prazo de até 3 dias, para informar da sua chegada em solo português. Como os hotéis encaminham ao SEF a lista de seus hospedes, se você tiver chegado em Portugal e estiver se hospedado em um hotel, você não precisa se preocupar com essa etapa.

2º tirar o número de contribuinte (NIF)

Um documento imprescindivel é o NIF (também chamado de número de contribuinte) equivalente ao CPF brasileiro em Portugal. Ele é importantíssimo para qualquer transação: desde a entrega de seus móveis, contrato do apartamento e até a ligação dos serviços, como água e luz.

Para a emissão do NIF precisa ter em mãos o passaporte e um comprovante de residência em seu nome do Brasil, que pode ser o PB4, faturas ou documentos onde conste seu nome e endereço do Brasil.

Deverá se encaminhar as Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), para tirar esse documento, porém, você precisará ter um representante fiscal. Este pode ser um cidadão português ou brasileiro com residência comprovada em Portugal para assinar por você. Ou poderá solicitar o serviço de um advogado de imigração que tem o poder de tirar esse documento para você mesmo ainda estando em seu país. Sendo assim, já chegará em Portugal com esse seu NIF pronto. Aliás, para tirar esse documento nas finanças não custa nada, ele é gratuito.

Neste link voce consegue todas as informações para tirar o seu NIF em Portugal.

3º decidir se tirar o cartão de transportes ou comprar um carro

Ter um carro vai agilizar seu tempo, principalemte se tiver filhos. Mas se não tem uma economia para comprar um carro em sua chegada o mais aconselhável e importante para economizar é fazer cartão de vale transporte Paga-se em torno de € 40,00 euros para utilizar o transporte à vontade.

Um dos principais pontos para emitir este cartão em Lisboa fica na estação Campo Grande do metrô Marques de Pombal, e Cais de Sodré (espaço cidadão perto das bilheterias das barcas) mas existem outros, basta consultar aqui.

4º Moradia

Certamente o custo com a moradia é o que mais impacta nas despesas. Uma opçao bastante economica , sobretudo para pessoas solteiras e até para casais é o aluguel de quartos. Em vez de alugar uma casa ou um apartamento inteiro, voce pode optar por alugar um quarto e esse tipo de de aluguel geralmente já inclui as despesas como água, luz, gás e internet.

Varios fatores podem influenciar na escolha do local onde morar. Quanto mais perto do centro das cidades, maiores sao as oportunidades de trabalho – maior oferta de vagas de trabalho, mas os custos de apartamento e supermercados tendem a ser mais elevados. Outra opçao é morar mais afastado do centro, pagando aluguéis mais baratos. O ideal seria buscar um local com o valor do aluguel que caiba no seu orçamento e que seja bem servdio por transportes publicos.

Para um número maior de pessoas na família é mais viável, de princípio arrendar (alugar) um Airbnb. Pois já são mobiliados e isso dará mais conforto até que você consiga encontrar um apartamento. Alias, minha sugestão é priorizar os apartamentos já mobiliados, pois isso evita que você gaste com a compra de móveis no início, que é algo bem caro.

Fontes que recomendo para pesquisa tanto de casa como de emprego são:

• Idealista
• OLX
• Bquartos
• Imovirtual
• Casa Sapo
• Custo Justo

5º Trabalho

Ter um trabalho, conseguir garantir o seu sustento e o da sua família pode facilitar o seu processo de legalização no pais. Por isso, minha sugestão é que, antes de ter sua Autorização de Residência, você precisa ter a mente aberta e os pés no chão. Esteja disposto e disponível para aceitar qualquer emprego. Tem quem discorde deste ponto, mas eu o considero importante demais.

Conseguir um contrato de trabalho, pode faciliatar sua aplicaçao em sua Manifestação de Interesse. Explicando, “a Manifestação de Interesse é um pedido que pode ser feito pelos estrangeiros que desejam se regularizar em Portugal” Eurodicas .

Neste link voce vai saber mais sobre como um estrangeiro pode se regularizar em Portugal.  

Depois é esperar até que seja aprovada pelo SEF, para depois agendar sua entrevista, tambem no SEF e apresentar toda sua documentação. E só então terá sua identidade de Autorização de Residência e estará legalizado no país.

6º Abrir conta em banco

Para abrir conta em banco basta ter o número do contribuinte (NIF), comprovativo de morada (documento que se solicita na Junta da Freguesia e precisa que 2 pessoas que moram legalmente no país, assinem como testemunhas). Ou, ter o contrato de aluguel em seu nome. Além disso a maioria dos bancos exigem um depósito inicial que varia de € 100,00 a € 250,00 euros. O banco mais recomendado é o ActivioBank, em minha opinião são bem mais receptivos com quem está chegando no país.

7⁰ Matricular os filhos na escola

O ano letivo em Portugal, assim como em toda a Europa, começa em setembro. As férias escolares acontecem entre o final de junho e o meio de setembro, chamado de férias de verão.

As matrículas começam entre os meses de abril e junho de acordo com o ano que a criança irá cursar. Mas caso você chegue em Portugal em outro mês, é possível ir a um agrupamento escolar (que é a orgão responsável por todas as escolas do bairro), para saber quais as possibilidades de inserção do novo aluno naquele período.

Para saber qual agrupamento escolar você deve recorrer, é preciso ir até a Junta de Freguesia do seu bairro. E lá você fará a matrícula mas serão levados em consideração o endereço da família, o local de trabalho dos pais, entre outros critérios.

Documentos necessários para matricular na esola

• Passaporte da criança;
• Preencher a ficha da matrícula fornecida pela escola com uma foto 3×4 da criança;
• Histórico escolar (reconhecidas e apostiladas de acordo com a Convenção de Haia);
• Carteirinha de vacinação – e atestado médico em algumas escolas;
• Comprovante de endereço da família.

Outra informação importante é que os infantários ou creches para crianças até os 3 anos de idade é pago, porém existem as APS que são com co-participação do governo. E o valor da mensalidade é estabelecido de acordo com a comprovação da renda familiar, que vai de 60 euros até 150 euros.

Já no Ensino Básico, (escolas públicas), não há mensalidade. Os pais pagam apenas a alimentação dos filhos. O almoço inclui peixes, saladas, frutas, sopas, e o valor da refeição varia de acordo com o escalão da família que é determinado pela segurança social ou ainda pode ser gratuito.

Os livros escolares são pagos ou você irá receber voucher para retirar gratuitamente e o preço também será de acordo com faixa do escalão (renda familiar).

Você pode também optar por escolas particulares.

8⁰ Validar o certificado digital do Brasil em Portugal

Para validar o certificado digital do Brasil aqui em Portugal é pelo aplicativo Sus Conecte.

No app CONECTE SUS tem uma opção que você já imprime o certificado atualizado aqui pra Europa. Para mais informações só ir nesse site: Conecte SUS Cidadão

Link para a conversão: Conect Sus Saúde

Mas se está vindo de outros países que não seja o Brasil, para validar seu certificado digital deve enviar e-mail com seu certificado digital para est endereço eletrônico: [email protected] .

9⁰ Fazer o NISS

O NISS é o Número de Identificação de Segurança Social e desde 01 de abril de 2022 está sendo possível tira-lo na hora. Basta fazer uma marcação na segurança social, e você precisará somente do passaporte e do número do seu NiF e preencher um formulário de pedido de atribuição do número de identificação da segurança social que é fornecido lá para o preenchimento.

A entidade empregadora é responsável por comunicar aos serviços da Segurança Social a admissão de novos funcionários, ou seja, em tese você fornece os documentos para o seu empregador e ele providência o seu cadastro junto a Segurança Social que irá fazer o seu NISS. Isso em caso de ter um emprego com contrato de trabalho e que não se importe em fazer esse processo. Muitos empregadores preferem contratar quem já tem todos os documentos.

Pode também ser pedido o NISS como trabalhador independente. Para isso, é preciso abrir atividades no serviço de Finanças, seria como um autônomo no Brasil que emite nota fiscal independente de ter uma empresa. Mas aqui irá emitir recibo verde.

Pode também fazer a solicitação via online. Enviando toda a documentação digitalizada para o endereço de email:  [email protected]

10⁰ Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Outro documento imprescindivel é o registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS). E através do numero do utente do SNS que podemos usufruir da saúde pública, seria como ter o número do SUS do Brasil.

Para solicitar tal documento você precisará comparecer ao centro de saúde da região onde você vive (sua freguesia), munido de NIF, comprovativo de morada (aquele emitido pela junta de freguesia) seu PB4 (Informações sobre o PB4 aqui) Se já for residente ou tiver cidadania europeia apresentar um documento de identificação (cartão de residência, passaporte ou BI) e solicitar seu número de utente no balcão.

Essa solicitação não tem custo algum e eles te entregarão um comprovante onde constam os dados cadastrados e o seu número de utente.

11⁰ Fazer a Manifestação de Interesse

Tanto o trabalhador independente (que emite recibos verdes que são seus comprovativos de renda) como os trabalhadores com vínculo empregatício (que tenha um contrato de trabalho com uma empresa) podem aplicar o pedido para conseguir a autorização de residência portuguesa.

Alguns documentos são comuns nos dois casos, outros, são específicos de acordo com o tipo de atividade exercida e/ou contrato que possua. Tanto para a aplicação como para ser apresentado no dia da entrevista agendada depois que a manifestação for aceita, os documentos são estes:

• NIF;
• NISS;
• Comprovante de meios de subsistência (em geral os recibos de vencimento, contra cheques e extratos da sua conta bancária portuguesa que constem os recebimentos);
• Certidão de antecedentes criminais do país de origem (caso resida fora de seu país de origem há mais de 12 meses, deverá também apresentar os antecedentes criminais desse país de residência);
• Atestado de morada em Portugal (podendo ser contrato de arrendamento ou uma conta de água, luz ou gás);
• Comprovativo de entrada legal em território português. Ou seja, o carimbo no passaporte feito pelo agente de imigração portuguesa, ou o atestado de comunicação fornecido pelo SEF, caso sua entrada tenha sido com conexão ou entrada passando pela imigração em outro país. Sua entrada precisa ter sido notificada dentro dos 03 dias, ou se tiver se hospedado em algum hotel quando chegou, não se preocupem que sua entrada já foi notificada;
• Passaporte válido;
• Comprovante da atividade exercida (seja um contrato de trabalho, de prestação de serviços, comprovativo de abertura de atividade ou de constituição da empresa, entre outros).

De posse de todos os documentos só ir ao portal do SAPA e digitalizar todos os documentos conforme a sequência da solicitação. Segue o link do portal para fazer sua manifestação de interesse: Sapasef.pt.

Espero que eu tenha ajudado com essas informações. Caso tenha alguma dúvida pode me envia perguntas que ajudarei com maior prazer.

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Kelly

Casada há 21 anos, 39 anos, Mãe da Zoe (5 anos) e do Hiram (9 anos). Ex bancária, formada em Contabilidade, ex-sócia e proprietária da empresa Brazil Country Boots, fui por 3 anos Travell Planer na agência de viagem hm miles and tour e atualmente estou em transição de carreira em Dublin na Irlanda.
Com experiência e memórias de 5 países onde morei e tenho na bagagem: Itália, Inglaterra, Austrália, Portugal e atualmente Irlanda. Venho compartilhar com vocês experiências de mãe para mãe e a vida de uma expatriada pelo mundo.