No Brasil temos “apenas” 30 milhões de descendentes italianos que poderiam requerer seu direito à cidadania italiana, segundo o embaixador italiano Raffaele Trombetta, entrevistado pela revista ComunitàItaliana no ano de 2013. Consideremos o último censo em 2021, em que o Brasil estava com 214,3 milhões de habitantes, portanto podemos dizer que aproximadamente 14% da população brasileira é composta por descendentes italianos.
Muitas pessoas acreditam que a única forma para conquistar a cidadania italiana seria indo morar na Itália de três a seis meses, mas essa informação está ERRADA! Essa não é a única maneira para você conquistar o seu passaporte europeu!
No meu último artigo contei que existem três maneiras diferentes para você solicitar a sua cidadania. Assim, hoje falaremos sobre pontos importantes, antes de começar essa nova jornada.
O que é dante causa e antenato?
Nesse mundo de cidadania italiana toda hora você vai ouvir as palavras dante causa e antenato, mas o que elas significam?
Antenato: Significa “ancestral”, ou seja, qualquer ascendente em linha reta será seu antenato, como pai, mãe, avó, avô, entre outros.
Dante causa: Significa “aquele que dá a causa”, ou seja, o italiano nascido na Itália que irá te passar o direito da cidadania. Em resumo, todos os seus ancestrais são seus antenatos, mas apenas um te concederá o direito de se tornar um cidadão italiano.
5 dicas essenciais para o pedido de cidadania italiana
1ª Dica: Atenção para a Certidão italiana
Existem algumas condições que podem impedir que você conquiste a sua cidadania italiana, por exemplo, o processo de unificação do território italiano, como você pode ver no mapa abaixo, aconteceu em períodos diferentes.
E você pode estar se perguntando: “O que a unificação do território italiano tem relação com o meu processo de cidadania?” E a resposta é: “TUDO!”
Vamos supor que o seu dante causa nasceu na cidade de Trento e embarcou para o Brasil em 1871, mas nunca mais retornou para ao seu país. No processo de unificação dos territórios em 1871, a província de Trento não pertencia a Itália, pois o império Austro-Húngaro dominava essa região. Apenas com a assinatura do Tratado de Saint-Germain-em-laye, em 10 de setembro de 1919, a Itália anexou esse território.
Consequentemente, se o seu dante causa deixou a Itália em 1871, ele não possuía a cidadania italiana. Ele se tornaria italiano se estivesse no país após a assinatura do tratado. Portanto, como ele não era considerado italiano quando embarcou para o Brasil, você não tem o direito à cidadania.
Qual o meu objetivo em te explicar toda a história acima?! Existem vários detalhes sobre a história dos italianos que precisamos verificar antes de começarmos um processo de cidadania. Por isso, o passo mais importante que você deve seguir é primeiramente a busca pela certidão de nascimento do seu dante causa. Somente assim teremos a certeza que você conseguirá dar entrada no processo de cidadania.
2ª Dica: Certidão Negativa de Naturalização
Outra etapa extremamente importante é descobrir se o seu dante causa se naturalizou brasileiro. Caso ele tenha feito isso, muitos descendentes podem perder o direito à cidadania. Calma! Ainda existe esperança.
Para analisar se você possui ou não o direito, veja o ano de nascimento do filho do italiano. Foi antes ou depois da naturalização? Se foi antes fique MUITO feliz, você ainda tem o direito à cidadania. Mas se foi depois do pedido de naturalização, infelizmente, de acordo com a legislação italiana, você não é mais considerado um descendente.
Para descobrir se ele se naturalizou, faça a emissão da Certidão Negativa de Naturalização no site da Secretaria Nacional da Justiça, clique aqui para acessar.
3ª Dica: Emissão das certidões brasileiras
Após encontrar a certidão de nascimento na Itália e emitir a Certidão Negativa de Naturalização, chegou a hora de emitir as certidões nos cartórios brasileiros. Você precisará emitir as certidões em Inteiro Teor de nascimento, casamento e de óbito de todos os descendentes do italiano.
Ressalto a importância de SEMPRE verificar os dados das certidões emitidas. É extremamente comum as certidões estarem com erros de digitação.
A última etapa antes da tradução juramentada e dos apostilamentos é a análise minuciosa de todas as certidões, pois não poderá acontecer um erro de grafia e de datas em nenhum dos documentos. Portanto, conte com a ajuda de um profissional para essa etapa, pois seu pedido de cidadania italiana pode ser recusado por um pequeno detalhe.
No Brasil esses erros são frequentes devido às diferenças na língua portuguesa e italiana. Na época da imigração, os italianos desembarcavam e, quando diziam seus nomes para os registros, aconteciam erros grosseiros, como podemos ver abaixo:
Nomes em italiano –> Nomes que registravam no Brasil
Angiolo –> Angelo
Benedetto –>Benedito
Carlo –> Carlos
Domenico –>Domingos
Emanuele –>Manuel / Emanuel
Fabrizio –>Fabrício
Giovanni –>João
Giancarlo –>João Carlos
Gianfrancesco –>João Francisco
Giuseppe –> José
4ª Dica: Tradução Juramentada
Todos os documentos devem passar pela tradução juramentada no idioma italiano. Sugiro evitar fazer traduções com qualquer profissional, ou com o serviço mais barato. Afinal, já vi casos de traduções mal feitas que foram recusadas! Ou seja, busque excelentes tradutores juramentados no Brasil. Somente assim, seus documentos serão aceitos na Itália.
No site da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) você encontra a lista de tradutores juramentados de todos os idiomas que puder imaginar, clique aqui para encontrar o mais próximo da sua localidade.
5ª Dica: Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é a etapa final rumo ao pedido de cidadania italiana. Esse procedimento legaliza o seu documento para ser aceito em qualquer país signatário da Convenção de Haia, assinada em 2015. Nessa convenção 112 países aceitaram facilitar a legalização de documentos com o objetivo de reconhecer um documento estrangeiro em território brasileiro, assim como em outros países.
No processo de cidadania, tanto as certidões brasileiras emitidas pelos cartórios, como as traduções juramentadas devem passar pelo procedimento do Apostilamento de Haia. Veja na sua cidade qual cartório realiza esse procedimento fundamental para finalizar a montagem da pasta de documentos e, enfim, entrar com o processo de cidadania.
Conclusão: Paciência e cautela
Por fim, não faça o seu processo com correria e de qualquer maneira! Como você viu, são pequenos detalhes que podem fazer TODA a diferença no seu pedido de cidadania italiana. Em síntese, tenha paciência e muito cuidado na hora de fazer.
Se puder, conte com um profissional para te ajudar em todas essas etapas, não escolha o mais barato nem o mais caro! Peça recomendações, pesquise a empresa no Reclame Aqui. Para mais dicas sobre pedido de cidadania italiana e legalização de documentos para brasileiros expatriados siga o meu perfil @deixacomigooficial.
Olá, meu nome é Rachila, sou campineira, casada e com duas filhas pets.
Sou formada em Geografia e trabalhei por 10 anos na área, mas descobri que tenho uma paixão pelo empreendedorismo.
Abri minha empresa em maio de 2017 para trabalhar como Assistente Pessoal e Virtual e hoje me especializei no atendimento para brasileiros expatriados, ofereço toda a parte de:
Legalização de documentos em consulados;
Emissão de certidões de nascimento, casamento…;
Emissão de documentos acadêmicos;
Traduções juramentadas;
Apostilamento de Haia;
Entre outros serviços…
Aqui no blog compartilho tudo que você deve fazer com seus documentos antes e durante sua viagem. para facilitar ao máximo a sua mudança!
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