No meu artigo anterior escrevi um pouco sobre os primeiros passos para a aquisição da cidadania italiana (confira neste link ). Hoje trago mais detalhes sobre os próximos passos para a cidadania italiana.
Certidões, traduções e ajuda especial
Procurar um tradutor juramentado, traduzir todas as certidões para o italiano e apostilar é o próximo passo após ter todos documentos em mão. Existem pessoas no Brasil que fazem esse trabalho, mas são poucas. Em Goiânia por exemplo, que era onde morávamos, só tinha uma pessoa atendendo o estado todo de Goiás.
Portanto essa parte burocrática torna-se bastante cara, já que neste tipo de tradução se cobra por letra e em geral são muitas as certidões. No meu caso foram 16 certidões entre nascimento, casamento e óbito.
Chegando na Itália conhecemos por acaso o o ex-síndaco (prefeito) da cidade que nos ofereceu ajuda também.
Uma informação importante é que as certidões de batismo são aceitas no processo como certidão de nascimento. Antihamente não haviam cartórios e a igreja era responsável pelos registros de nascimento e casamento, as escrituras e tudo relacionado a vida civil das pessoas.
Dessa forma você também pode buscar certidões de nascimento nas arquidioceses. No Brasil por exemplo, os cartórios só surgiram por volta do ano de 1900 logo depois da Proclamação da República.
Trocamos e-mails com ex-sindaco e, para nossa surpresa, ele tinha até a árvore genealógica dos meus tetravós. Ele gentilmente nos enviou a certidão de batismo do meu tetravô, que já havíamos conseguido na comune, pois ele também havia sido registrado lá.
Um bom advogado ajuda
Um bom advogado para dar entrada no processo é o processo e último passo. Por ter uma mulher na linha de transmissão, (minhas duas avós que nasceram antes de 1.948, tempo esse em que mulher não tinha direito ao voto), o processo de requerimento seria via judicial materna.
Ou seja, se minha bisavó Amália, que é a primeira mulher nascida da família do lado italiano, tivesse nascido depois de 1.948, já seria reconhecida automaticamente italiana. Dessa forma o processo em lugar de ser judicial materno correria normalmente via administrativa, realizado diretamente na comune (cartório/prefeitura) da Itália.
Todos os casos com mulheres na linha de transmissão entram via processo administrativo, desde de que essa mulher tenha nascido antes desse ano.
Sobre dar entrada no processo na Itália
Existem vantagens e desvantagens, como tudo. Na Itália, o tempo necessário é menor do que para se fazer no Brasil, por exemplo. Isso já é uma grande vantagem!
No Brasil a média de duração de um processo administrativo é cerca de dez anos, enquanto que na Itália o tempo mínimo é de 3 meses a 6 meses. Soube de alguns casos em que já tem mais de 1 ano desde a data da entrada da documentação e até agora a comune ainda não finalizou o processo. São casos e casos!
No processo via administrativa se você estiver morando na Itália, durante esses três meses não poderá trabalhar. O seu visto de permanência, chamado permesso de soggiorno, só dará direito de residir legalmente, mas não de trabalhar.
Isso poderá encarecer muito esse processo, pois você não sabe quanto tempo irá durar. Podem ser três meses, como também pode ser um ano, se mantendo apenas com sua reserva financeira.
Já no judicial materno a pessoa não precisa residir na Itália durante o processo. Foi o que facilitou imensamente nossa situação, já que o advogado trabalha via procuração. O reconhecimento também se torna extremamente seguro, porque vem através de uma ordem do juiz do tribunal de Roma, ou seja, algo incontestável, considerando os casos de fraudes que existem em processo via administrativo pelas facilidades.
Vale deixar claro que não é você quem decide se fará o processo administrativo ou judicial, mas sim a sua linha de transmissão familiar desde seus antepassados até chegar em você.
Como ocorreu o processo e o tempo que durou
Encontramos o advogado em setembro, porém minha certidão de nascimento estava com uma letra do nome do meu pai errada. O advogado achou melhor solicitar ao cartório que corrigissem. Devido a isso só demos entrada em Novembro de 2016, quando a certidão com a alteração chegou.
A juíza que iria conduzir a ação foi designada em Dezembro de 2016. Audiência marcada, remarcada e por fim, quase um ano depois da designação da juíza, ela deixou o tribunal. Todos os processos que estavam aguardando julgamento ficaram na espera do novo juiz, que só foi nomeado em novembro de 2018.
Dois anos aguardando e em novembro de 2019 ocorreu a primeira audiência. Em fevereiro de 2019 saiu a sentença, em março a sentença foi publicada e reconhecido o meu direito à cidadania italiana pelo Tribunal de Roma. Em 17 de setembro de 2019 a tão aguardada transcrição da certidão de nascimento chegou.
A cidadania italiana é a única que, quando somos reconhecidos cidadãos descendentes, somos italianos desde o nosso nascimento. Neste momento é emitida uma certidão de nascimento no mesmo cartório italiano em que os nossos avós foram registrados. Meu processo demorou três anos e dez meses.
Durante essa trajetória demos imensos tropeços, tivemos sonhos e planos mudados, adiados e interrompidos, mas não desistimos!
Essa é a herança para minha futura geração. Dos meus filhos para frente, todos terão dupla cidadania e oportunidade de viver, trabalhar ou estudarem pelos 28 países que fazem parte da União Europeia.
Para meus filhos o céu é o limite!
Casada há 21 anos, 39 anos, Mãe da Zoe (5 anos) e do Hiram (9 anos). Ex bancária, formada em Contabilidade, ex-sócia e proprietária da empresa Brazil Country Boots, fui por 3 anos Travell Planer na agência de viagem hm miles and tour e atualmente estou em transição de carreira em Dublin na Irlanda.
Com experiência e memórias de 5 países onde morei e tenho na bagagem: Itália, Inglaterra, Austrália, Portugal e atualmente Irlanda. Venho compartilhar com vocês experiências de mãe para mãe e a vida de uma expatriada pelo mundo.
