Como trocar a habilitação brasileira por portuguesa? Em primeiro lugar é bom você saber que, de acordo com a convenção de trânsito internacional, brasileiros portadores de CNH tem até 183 dias para transitar em Portugal sem nenhum problema.
Mas, fique atento! Você pode transitar, mas não pode trabalhar com a carteira brasileira, até porque muitas empresas poderão solicitar, para possível contratação, a sua habilitação portuguesa.
Depois desse prazo já não poderá mais dirigir, nem o seu próprio carro, já que se for pego será multado.
Alteração na lei portuguesa para trocar a habilitação
Portugal era um dos únicos países que concedia a nós brasileiros a possibilidade fazermos a troca da habilitação de forma igualitária. Particularmente, na categoria de caminhão, a validação era quase automática, sendo necessário apenas apresentar a habilitação brasileira no órgão governamental competente e esperar chegar a portuguesa.
Esse era então um dos principais motivos de muitos brasileiros virem para Portugal primeiro, antes de ir a outro país da Europa. Já que haviam acordos comerciais entre Brasil e Portugal que facilitavam aos brasileiros a organização dos documentos necessários para dar início à esse novo ciclo.
Mas, com o novo decreto de lei 102B/2020 que trata da troca de habilitação para caminhão, categoria pesados do Brasil em Portugal, isso não será mais possível. Não se poderá fazer de forma igualitária como anteriormente.
Ou seja, agora para ter carteira de motorista, nessa categoria (pesados), a pessoa precisará frequentar auto escola e, além disso, fazer a prova teórica e depois a prática. Dispensados do exame de condução estão as categorias: Am, A1, A2, B1,B e BE, que são permissões para conduzir veículos de categoria leve, como por exemplo carro e moto. Isso é, se você conduz veiculos leves, não vai precisa fazer essas provas.
Então, se você está se programando para vir morar e trabalhar nessa área em Portugal, mas ainda não tem carta de condução categoria pesados, este artigo é para você! Se o plano era fazer no Brasil (por ser mais barato) e chegar aqui já com tudo pronto, agora não vale mais a pena. Pois com a nova lei o melhor será que venha preparado para fazer tudo aqui em Portugal.
Leiam aqui: Nova lei de condução em Portugal
Passo a passo para realizar a troca da habilitação
- Depois de ter sua manifestação de interesse aprovada, e com o agendamento do SEF em mãos, ou com sua autorização de residência já em mãos, pode partir para o próximo passo;
- Procurar o centro de saúde e fazer o utente e solicitar atestado médico (custo de €5 euros) ou procurar um médico particular;
- Depois fazer um agendamento no site do consulado brasileiro em Portugal, levar seu passaporte e a CNH original para solicitar o certificado de autenticidade da sua CNH. O prazo de entrega desse documento era de 5 dias úteis antes da pandemia. Mas, atualmente está sem prazo certo;
- Após as etapas anteriores, ir na auto escola e fazer o exame psicotécnico. Se for tirar carteira categoria pesados, caminhão;
- Depois fazer um agendamento no site do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). Na data marcada apresentar os papéis emitidos pelo consulado, o atestado médico e o resultado do exame psicotécnico. Além disso, precisará também do comprovante de residência, cópia do seu título de residência em Portugal e a CNH brasileira original;
Atualmente, devido à pandemia, o envio é feito via e-mail, por isso colocarei as duas alternativas. Será preciso anexar todos os documentos e o formulário para troca de habilitação. Eles vão enviar por e-mail a taxa e, posteriormente, marcam para você tirar a foto.
Nesse link você encontra o formulário: Formulário de Marcação
Nesse link do site do IMT de Lisboa você encontra o e-mail para enviar o formulário: Site do IMT de Lisboa
No IMT haverá um custo de €30 euros para a emissão da carta de plástico, que chegará à sua casa.
Caso sua categoria seja caminhão pesados
Mesmo que sua carteira de habilitação brasileira seja categoria C, D ou E, ainda assim você terá que frequentar auto escola e fazer o teste novamente. O custo médio (pode ter variações de uma região para outra, ou entre as auto escolas) terá que tirar primeiro a categoria “C” do caminhão pesados aqui em Portugal.
Abaixo uma ideia do custo médio, no qual poderá haver variações de uma região para outra, ou entre as auto escolas:
- carta €590
- exame médico 25€
- exame psicotécnico 45€
- aulas mecânica e prova mecânica 80€
- prova condução 98€
- Total: 838€ ( pelo cambio atual aproximadamente R$5.366,27)
Lembrando ainda que são obrigatórias 28 aulas teóricas e 16 aulas práticas, num total de 44 horas-aula.
Quando sua habilitação chegar
Após sua habilitação de plástico chegar à sua casa, você irá até uma auto escola e, só então pegará o tacógrafo (custo €55 euros mais ou menos), que é exigido para dirigir caminhão e se inscrever no curso do CAM exigido para dirigir pesados.
O curso do CAM custa em média €650 euros, são 30 dias de aulas presenciais, podendo ser no período matutino de segunda a sexta-feira ou no período noturno. Serão em média 60 dias para conclusão do curso de 140 horas. Após o curso, você fará um exame teórico no IMT, custo de €80 euros.
Além disso, após a obtenção do CAM, deverá solicitar ao IMT a emissão da CQM – carta de qualificação de motorista, com custo de 30€ taxa do IMT. Em suma, o custo total do curso para exercer a profissão será de €810 euros.
Esclarecendo ainda se seu interesse for a carta de motorista para carro, os valores podem ter variação de um lugar para o outro em Portugal, mas a media é a descrita a seguir:
- auto Escola 348€
- exame médico 15€
- livro de leis 20€
- exame teórico 15€
- exame prático 98€
- emissão da carta 30€
- Total: 526€
Espero ter colaborado para que possam entender um pouco melhor como trocar sua habilitação brasileira pela portuguesa, de acordo com a mais recente legislação. Qualquer dúvida, pode deixar um comentário abaixo.
Até breve!
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Casada há 21 anos, 39 anos, Mãe da Zoe (5 anos) e do Hiram (9 anos). Ex bancária, formada em Contabilidade, ex-sócia e proprietária da empresa Brazil Country Boots, fui por 3 anos Travell Planer na agência de viagem hm miles and tour e atualmente estou em transição de carreira em Dublin na Irlanda.
Com experiência e memórias de 5 países onde morei e tenho na bagagem: Itália, Inglaterra, Austrália, Portugal e atualmente Irlanda. Venho compartilhar com vocês experiências de mãe para mãe e a vida de uma expatriada pelo mundo.
Respostas de 3
grato pela informaçao, terei que levar uns 2 mil Euros a mais .
Oi Rodrigo, fico muito feliz que as informações lhe foram úteis e irá te ajudar a fazer um melhor planejamento. Qualquer dúvida estou a disposição
Pois é será que vi que tenho que trocar minha habilitação quando eu já tiver o título de residência não posso antes e isso mesmo só com a manifestação de interrese
Nossa uns 2500 euros se tirar de primeira eles devem ser bem exigentes
Tenho todas as habilitações no rasil terei q troca só a e b prejuízo viu mais vale a pena então uma pergunta só com nif e chá válida e passaporte e manifestação de interesse de morar em portugal e lugar fixo que moro já posso trocar minha CNH? Antes de ter o cartão de residência??