Chegou a hora de planejar seus documentos!
O momento de separar os documentos para viajar causa uma certa tensão em todos os brasileiros que estão dispostos a morarem em outro país. E infelizmente muitos viajam despreparados, deixando de emitir alguns documentos essenciais.
Todos os dias recebo diversas mensagens de clientes desesperados porque precisam assinar documentos no Brasil. Mas como estão morando fora é necessário emitir uma procuração pública no cartório para que tenham um representante legal que consiga assinar por eles.
Se todos os brasileiros soubessem os cuidados que poderiam tomar antes de viajarem, tenho certeza que evitariam muitas dores de cabeça originadas das burocracias impostas para emitir essa procuração.
Por isso vou compartilhar quatro estratégias fundamentais que todo brasileiros deveria fazer antes de partir. São dicas simples que pode te salvar de um grande problema.
Documentos para viajar: 4 estratégias antes de viajar
1° Faça o seu Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento eletrônico que funciona como um RG de pessoas físicas e jurídicas no meio virtual. Com ele é possível assinar documentos remotamente com validade jurídica.
Se você conseguir o certificado antes de sair do Brasil e venha precisar depois de algum tempo emitir uma procuração pública, mesmo que não esteja no seu país de origem, poderá entrar em contato com qualquer cartório de notas do país para fazer esse documento por videoconferência com o escrevente. Essa é a forma mais rápida e prática para emissão desse documento.
2° Abra firma em um Cartório
A abertura de firma é realizada no Cartório de Notas da sua cidade. A sua assinatura ficará registrada nesse cartório para posteriores conferências de documentos, a fim de comprovar a legitimidade dos mesmos.
Mas vale ressaltar que essa assinatura tem validade, depois de alguns anos o cartório poderá pedir novamente a sua assinatura.
Vamos supor que você está morando no Canadá e precisa fazer uma procuração para a sua mãe vender um apartamento, se você não tiver o Certificado Digital, poderá entrar em contato com o cartório que possui firma aberta para agendar uma videoconferência, onde poderá ser feito o seu certificado e a emissão da procuração pública para a sua mãe vender esse imóvel.
3° Deixe pronto uma procuração pública
Antes mesmo de deixar o Brasil você pode agendar no Cartório de Notas mais próximo da sua casa para fazer uma procuração pública, ou seja, você escolherá uma pessoa da sua confiança que poderá te representar legalmente no seu país.
4° Se cadastre no CENAD
O CENAD é a Central Notarial de Autentificação Digital, ou seja, o seu documento poderá ser autenticado eletronicamente. A autentificação é realizada pelo tabelião do cartório. Este é o profissional que tem a fé pública do estado para comprovar que a cópia é idêntica ao documento.
Vamos a um exemplo, você deixou uma procuração pública para venda de um terreno, mas te exigiram a cópia autenticada de todos os seus documentos (Rg, CPF, entre outros). Se o seu procurador não possuir os documentos em mãos, a venda não poderá ser realizada mesmo com a procuração.
Por isso você pode deixar todos os seus documentos autenticados eletronicamente pelo CENAD, possuindo validade de cinco anos, assim agilizará a venda desse bem.
Dessa maneira você poderá levar todos os seus documentos para viajar sem preocupação.
Passo a passo para o cadastro no CENAD
1° – para cadastrar os seus documentos no CENAD procure um Cartório de Notas ou um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com função notarial e solicite o serviço de autentificação digital;
2° – o cartório receberá os seus documentos e o autenticará eletronicamente por meio do CENAD que gerará um arquivo eletrônico autenticado;
3° – será entregue uma mídia com esse arquivo eletrônico para o usuário;
4° – o usuário paga o valor das autentificações realizadas mais o valor da mídia;
5° – qualquer pessoa conseguirá verificar a autenticidade desse documento eletrônico por meio do portal da CENAD na internet.
Se seguir os passos acima no momento do seu planejamento com documentos para viajar, conseguirá evitar problemas futuros como os que vejo diariamente, expatriados precisando urgente de procurações para inventários, venda de imóveis, situações bancárias, dentre muitos outros motivos.
Mas calma, se você não deixou uma procuração pública pronta antes de sair do Brasil, nem tudo está perdido rs.
Duas maneiras para emitir a procuração pública a distância
1° Empresas credenciadas para o Certificado Digital
Algumas empresas estão autorizadas a emitir certificado digital ICP-BRASIL no exterior. Como por exemplo a empresa Certisign que atende clientes presencialmente nos Estados Unidos, França, Portugal, Itália e Israel.
A Certisign também emite certificado digital sem validação presencial, mas por mera videoconferência, para clientes com dados biométricos cadastrados e que compraram um novo certificado igual ao anterior, onde quer que eles estejam.
Também temos a Pronova que atende presencialmente Portugal e Inglaterra.
Vale ressaltar que essas empresas são credenciadas pelo governo, por isso não temos nenhum tipo de envolvimento com elas.
Depois de emitir o seu certificado entre em contato com um Cartório de Notas para agendar a sua videoconferência com o escrevente para emissão da sua procuração pública.
2º Procurar um notário público
Você pode procurar um notário público no país em que você está para fazer uma procuração. Com ela em mãos você precisará fazer uma tradução juramentada para o português, solicitar o Apostilamento de Haia do documento original e da tradução e depois encaminhar para um Cartório de Títulos e Documentos no Brasil.
Como você pode ver fazer uma simples procuração pode se tornar um procedimento bem burocrático, que poderia ser resolvido em poucas horas no Brasil antes da sua viagem.
Por isso, sugiro que você se antecipe seguindo as estratégias desse texto. Tenho certeza que ficará muito tranquilo se caso vier acontecer qualquer coisa no Brasil.
Um exemplo de caso real
Recentemente vi a aflição de uma cliente que tinha acabado de perder os pais. Ela precisava voltar ao Brasil para cuidar de toda a documentação do inventário, porém não podia sair do Canadá, porque estava com uma bebê recém nascida.
Seus irmãos que estavam no Brasil ficaram com toda a documentação paralisada pois ela não tinha como emitir a procuração pública e as empresas credenciadas que mencionei estavam com um agendamento mínimo de seis meses de espera.
Infelizmente nem todas pessoas tem acesso a informações como essa e não separam corretamente os documentos para viajar. Por isso para complementar a leitura desse texto sugiro que leia outro artigo do blog que contém o Checklist de documentos necessários antes da sua mudança.
Enfim, espero que eu tenha conseguido te mostrar como você pode evitar esses tipos de situações, para que consiga regularizar o que for preciso com o mínimo esforço e estresse possível.
Foram dicas simples, mas que podem te salvar no momento que mais precisar. Compartilhe esse texto com outras pessoas que estão nesse fase de seleção dos documentos para viajar. É uma fase burocrática, mas seguindo o passo a passo facilitará muito a sua vida!
Me conte nos comentários se irá seguir algum dos passos, vou gostar muito de saber!!
Rachila Macedo
Olá, meu nome é Rachila, sou campineira, casada e com duas filhas pets.
Sou formada em Geografia e trabalhei por 10 anos na área, mas descobri que tenho uma paixão pelo empreendedorismo.
Abri minha empresa em maio de 2017 para trabalhar como Assistente Pessoal e Virtual e hoje me especializei no atendimento para brasileiros expatriados, ofereço toda a parte de:
Legalização de documentos em consulados;
Emissão de certidões de nascimento, casamento…;
Emissão de documentos acadêmicos;
Traduções juramentadas;
Apostilamento de Haia;
Entre outros serviços…
Aqui no blog compartilho tudo que você deve fazer com seus documentos antes e durante sua viagem. para facilitar ao máximo a sua mudança!
Conheça um pouco do meu trabalho na minha página do Instagram: https://www.instagram.com/deixacomigooficial/, ficarei muito feliz em te ajudar!!
Respostas de 4
Ótimas dicas!! 👏🏻👏🏻
Ótimas dicas e a Rachila é uma excelente profissional!!!!
Excelentes recomendações!!! Bjs Rachila, vc é maraviwonderful <3