Saiba sobre os tipos de contratos de trabalho que existem na Alemanha nesse artigo. É muito importante saber, pois para cada contrato existem regras. Principalmente para os estrangeiros que estão vindo para a Alemanha.
Mesmo se você estiver vindo com um contrato de trabalho que é muitas vezes temporário, é bom saber. Pois talvez surja uma chance de trocar de trabalho ou queira procurar um novo, então já conhece alguns desses contratos.
Segue a lista abaixo de alguns desses tipos de contratos de trabalho na Alemanha que são mais comuns:
Contrato por tempo indeterminado – “Unbefristeter Arbeitsvertrag“
É o contrato mais desejado. Pois não tem prazo de rescisão. Isso significa que não tem data ou meta exata registrada para terminar o trabalho. Mas existem prazos legais que devem ser cumpridos. Como por exemplo o tempo de teste “Probezeit”, que não pode exceder de seis meses. Durante esse período de teste ambas as partes podem rescindir a relação contratual dentro de duas semanas, no dia 15 ou no final do mês.
Mas se o funcionário desejar sair da empresa depois do tempo de teste, o período será baseado na antiguidade dele na empresa. Quanto mais tempo alguém trabalha em uma empresa, maior será o período de rescisão do contrato.
Contrato por tempo determinado – “Befristeter Arbeitsvertrag”
É um contrato com uma data registrada para término. Muitas empresas acabam oferecendo esse tipo de trabalho, por não ter certeza se o investimento em novos funcionários vale a pena. Assim evitam ações de demissão demoradas e caras. Também é um contrato muito usado para substituições temporárias como por exemplo quando um funcionário entra em licença parental ou por doenças prolongadas.
Mas existem regras de quantas vezes a empresa pode contratar a pessoa por tempo determinado.
Contrato de trabalho por tempo parcial – “Teilzeitarbeitsvertrag“
É um contrato onde os empregados trabalham poucas horas por semana, menos que um empregado trabalhando em tempo integral. A jornada semanal regular de trabalho dos empregados de tempo integral geralmente é de 40 horas, mas se alguém trabalha 39 horas por semana, já é considerado um trabalho de tempo parcial.
Contrato de ajudante – “Aushilfsvertrag”
Os funcionários trabalham apenas por um período limitado ou em horários irregulares. É uma forma da empresa preencher a falta de algum funcionário nos horários. Esse tipo de contrato é muito comum nos comércios de varejo, gastronomia, hotéis. Pois são as áreas que sempre precisam de ajudantes.
Contrato ganhando só 450 Euro – “Minijob”
Mini-empregos são empregos em que o limite de renda é de até 450 euros (esse ano de 2021). Aliás esse tipo de trabalho é isento de impostos para o funcionário. São particularmente populares como empregos de meio período.
É muito comum as pessoas terem um Minijob como um segundo trabalho. Em um Minijob a pessoa não contribui para a aposentadoria, só se realmente quiser. Quem contrata, sempre pergunta se a pessoa deseja pagar essa contribuição.
Contrato de estagiário – “Praktikum”
O contrato de estágio inclui o valor da eventual remuneração paga, a duração do período probatório, a jornada de trabalho que deve ser cumprida e o que deve ser observado em caso de rescisão. Normalmente o contrato é de 6 meses.
Contrato com freelancers
Existe duas variantes de contrato:
Contrato de empreitada “Werkvertrag” – nesse tipo de contrato o freelancer fecha um contrato de trabalho, e compromete-se a prestar um serviço específico e com sucesso. Além disso só recebe o pagamento se o trabalho foi entregue sem defeitos e aceito pelo cliente.
Contrato de serviço “Dienstvertrag” – nesse contrato o freelancer não garante um certo sucesso ou resultado, mas apenas deve fornecer o serviço conforme as condições dadas.
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Termos nos contratos
Em todos os contratos sempre vai constar os termos limitado “befristet” ou ilimitado “unbefristet”. No começo é comum as empresas oferecerem um contrato limitado com a possibilidade depois de 6 meses ou depois de 1 ou 2 anos se tornar ilimitado.
Portanto caso queira saber mais, nesse site você encontra algumas informações sobre trabalhar na Alemanha e sobre contratos: Make-it-in-Germany
Espero que essas informações sobre os tipos de contratos de trabalho na Alemanha tenha ajudado um pouco. No meu perfil abaixo do Instagram, você vai encontrar mais dicas sobre a vida na Alemanha. E aproveita deixa um feedback nos comentários. Gostaria de saber sua opinião, o que achou?
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Sou a Khênnia, moro na Alemanha há mais de 20 anos. Trabalhei em diversas áreas de moda, turismo e administração. Por viver há tanto tempo na Alemanha que já considero minha casa e saber dos desafios de imigrar para um novo país, ofereço Consultoria de Realocação para quem está vindo morar na Alemanha ou simplesmente esta buscando mais informações sobre o país. Compartilho aqui tudo sobre a vida na Alemanha. Caso precise de um auxílio, entre em contato comigo. https://linktr.ee/guiamunich.consultoria
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