Carta de condução em Portugal ou trocar pela portuguesa?

Se me permite posso te dar um conselho? Vá ao Brasil, renove sua carta de condução e troque aqui em Portugal. Continue lendo e saiba porque.

Para quem já conduz

Se você já dirige há alguns anos e escolher tirar nova carta em Portugal, sua nova carta de condução será provisória por 3 anos. Se nesse período você cometer alguma infração, poderá ficar proibida de conduzir de 2 meses até 2 anos. Ou até perder a carta e ter que tirar tudo novamente. Ou seja, as regras são mais rígidas para quem está com carta em regime probatório.

Além disso, o tempo que você despende pra concluir o processo é tão grande que, no meio do caminho, dependendo da sua necessidade, te fará desistir do processo e ir ao Brasil para resolver.

Vivi essa experiência. Iniciei o processo em outubro de 2021 e apenas em dezembro do mesmo ano as minhas primeiras aulas estariam disponíveis.

Um total de 28 aulas teóricas, 32 aulas práticas e 8 aulas em simulador de direção. Vão sendo agendadas por etapas concluídas entre aulas vermelhas (obrigatórias na auto escola) e amarelas (podendo optar por fazê-las online). Mas, quando você trabalha ou tem criança, o processo se alonga. Somente 8 meses depois de iniciado, consegui finalmente concluir as aulas teóricas e marcar o teste teórico.

Depois que você passa na prova teórica, tem 12 meses para concluir o processo. E caso não o faça, esse processo caduca e terá que realizar novamente.

Sobre a prova teórica

Quanto à prova teórica, além de pegadinhas, são 30 questões e só pode errar 3. O conteúdo do teste é bastante contraditório ao meu ver, pois ele abrange o conhecimento de todas as categorias de motoristas (condutores).

Caso seja reprovado na prova, precisa pagar o valor novamente e fazer mais 5 aulas presenciais (eu gastei 564€ euros, mas esse valor pode variar, não é um valor fixo). Com todo esse tempo e valor gasto, você vai ao Brasil renovar sua carta na hora e volta podendo conduzir sem passar por todo esse estresse.

Cidadãos da CPLP (13 países que falam a língua portuguesa) não precisaram mais trocar a carta de condução para dirigir em Portugal

Para que o cidadão de outro país estivesse apto a dirigir legalmente em Portugal, até então, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. As autoridades concediam um prazo de 90 dias para turistas, e de 2 anos a contar da data da autorização de residência em Portugal, para que os estrangeiros fizessem a requisição de troca.

Ao fim do período de dois anos, sempre contados a partir da data da autorização de residência, os estrangeiros perdiam o direito à troca automática, sendo necessária também a aprovação em uma prova prática de direção.

Embora os países tenham um acordo que permita trocar a habilitação de maneira simplificada, o processo em geral se arrastava por meses até a conclusão. A mudança também esbarrava na necessidade de os estrangeiros estarem com a situação migratória regularizada para emitir a habilitação portuguesa.

Com a sobrecarga no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), os processos de regularização por atividade de trabalho (Manifestação de Interesse) – a via mais comum de imigração brasileira para Portugal – arrastam-se por dois ou três anos. Durante o período, mesmo quem tinha CNH válida ficava impedido de dirigir.

Novo decreto

Mesmo diante da proibição, muitos imigrantes acabam se arriscando ao volante, principalmente fora dos centros urbanos, onde a oferta de transporte público é deficiente. E conduzir um carro sem habilitação adequada gera uma série de punições, incluindo multas e possível apreensão do veículo.

Em junho, autoridades portuguesas aprovaram o decreto-lei que promoveu mudanças no Código de Estradas de Portugal. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa chancelou e promulgou a medida, que acabou de ser publicada no Diário da República, o Diário Oficial Luso. E passa a valer a partir do dia 01 de agosto de 2022. Com isso, a CNH brasileira poderá ser usada em Portugal até o fim de sua validade. Quando, só então, será necessário fazer a alteração para o documento português.

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Kelly

Casada há 21 anos, 39 anos, Mãe da Zoe (5 anos) e do Hiram (9 anos). Ex bancária, formada em Contabilidade, ex-sócia e proprietária da empresa Brazil Country Boots, fui por 3 anos Travell Planer na agência de viagem hm miles and tour e atualmente estou em transição de carreira em Dublin na Irlanda.
Com experiência e memórias de 5 países onde morei e tenho na bagagem: Itália, Inglaterra, Austrália, Portugal e atualmente Irlanda. Venho compartilhar com vocês experiências de mãe para mãe e a vida de uma expatriada pelo mundo.