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As leis que mudaram nos Emirados Árabes

Última atualização do post:

leis nos Emirados Árabes

Já faz 15 anos que moro em Dubai, decerto a cidade mais badalada dos Emirados Árabes. Consegui vê-la sendo construída e crescendo, tanto de forma vertical, mediante a construção de inúmeros edifícios arquitetônicos, como também de forma horizontal. Vi o deserto se transformando em verdadeiros oásis e sendo ocupado por condomínios luxuosos. Sinto a mudança em cada detalhe na rotina que hoje sigo. Primeiramente, com o trânsito que me deparo todas as manhãs ao levar as crianças para a escola, nas ciclovias onde pratico meu esporte matinal e na variedade de opções de lugares que tenho para sair.

Junto com todo o crescimento, o turismo também cresceu e as leis nos Emirados Árabes mudaram, já que tiveram que acompanhar este crescimento com o passar do tempo.

Drink com a amiga – arquivo pessoal

Novas leis nos Emirados Árabes

  1. Casamento e divórcio para cidadãos não emirati.

Prevalece a lei do país em que o casamento se realizou, portanto no caso de divórcio, prevalece a lei do país de origem.

2. Herança

As alterações permitem que os expatriados implementem as leis de seu país em relação a herança ou testamento. Essa medida visa proteger os interesses financeiros, na compra de imóveis e investimentos.

3. Álcool

O consumo de álcool passa agora a ser permitido em lugares autorizados ou privados, assim como está autorizado a compra de bebida alcoólica sem a licença. Esta regra vale para adultos maiores de 21 anos.

4. Lei do Bom Samaritano

A lei garante que os bons samaritanos não sejam responsabilizados por prestar socorro em situações emergênciais em caso de ferimento ou morte.

5. Suicídio

O tribunal enviará vítimas de tentativa de suicídio a òrgãos institucionais, em vez de enviá-los para a prisão.

6. Crimes de honra

Os “crimes de honra” não terão mais clemência. Passam a ser assassinatos de acordo com as novas leis.

7. Sexo consensual antes do casamento.

Conforme as novas regras, apenas crimes sexuais sob ameaça ou à força serão punidos.

leis nos Emirados Árabes
Casais de mãos dadas – by unsplash

Mitos e verdades

  • Abraços, mãos dadas e beijos – Passear de mãos dadas e abraçar alguém não há problema algum, contudo o que ofende os costumes e é proibido são demostrações de carinho em público como o beijo.
  • Custo de vida alto – Sim! Dubai é uma das cidades mais caras de se viver. Um capuccino em uma cafeteria luxuosa pode custar 50 reais.
  • As mulheres não precisam se cobrir dos pés à cabeça, todavia vale sempre prezar pelo bom senso e respeito aos costumes locais.
  • Dubai não é a capital dos Emirados Árabes, mas sim Abu Dhabi, que inclusive é o emirado mais rico. No total, são sete emirados: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Fujairah, Um al Qwain e Ras al Khaimah.
  • Hoje em dia o Petróleo faz parte de apenas um por cento da renda local.
  • Em alguns supermercados existem uma parte separada apenas para não muçulmanos, pois o porco é um alimento “haram” proibido.
  • Uma selva de pedras no meio do deserto – Erroneamente pensamos que nos Emirados Árabes só encontramos desertos e arranha céus. Pelo contrário, a vida outdoor é intensa e muito praticada pelos residentes e locais. Encontramos uma variedade de atividades a apenas duas horas de carro de Dubai. Dentre elas estão: hiking, escalada em rocha, acampamento, tirolesa e muito mais.
Leiam também outros textos da autora aqui

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Fernanda Degow

Fernanda Pickhardt Degow. Casada, mãe de dois filhos, formada em administração e montanhista por paixão. Desde 2005 resido em Dubai, nos Emirados Árabes. Após ter trabalhado como freelancer com algumas empresas brasileiras, resolvi me desafiar praticando montanhismo e triatlon em uma busca por autoconhecimento e autorrealização. O esporte me transformou. “Be Strong, you never know who you are inspiring”

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