Você já precisou assinar documentos fora do Brasil? Como procurações, contratos, entre outros? Agora com o Certificado Digital tudo será mais simples!
Se a sua resposta para as perguntas foi sim provavelmente já pode ter vivido várias experiências desagradáveis devido a burocratização em cartórios.
Mas há alguns anos foi lançado o Certificado Digital, que promete facilitar a validação de documentos. O certificado nada mais é do que uma identidade eletrônica de uma pessoa física ou empresa.
Sendo assim, esse certificado permite que você assine documentos a distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita a próprio punho no papel, a sua assinatura será reconhecida digitalmente.
Tanto a assinatura digital como o documento são protegidos por criptografia, os quais devem ser emitidos por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Para que serve o certificado digital?
O certificado serve para assinar documentos digitalmente com validade jurídica e também ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, como a Receita Federal, INSS, entre outros.
Portanto, caso precise assinar uma procuração, não precisará ir até o Brasil, assinar o documento e levar ao cartório para reconhecer firma, de onde estiver conseguirá acessar o sistema do Certificado Digital pela internet e fará a sua assinatura digital.
Quem precisa do certificado digital?
Empresas e pessoas físicas.
Pessoas físicas não é obrigatório, mas como o certificado poupa muito tempo e recursos cada dia que passa, está mais usual a emissão.
Para brasileiros expatriados o Certificado Digital facilitou e desburocratizou muitos procedimentos, principalmente para emissão de procurações.
No meu dia a dia de trabalho já vi muitos brasileiros impedidos de conseguirem vender imóveis, automóveis, porque não conseguiam assinar a procuração a distância.
Mas agora com o Certificado Digital facilitou imensamente a vida do expatriado que precisa resolver pendências no Brasil.
Quais os tipos de certificados digitais?
Existem duas categorias de certificado digital, o tipo A e o tipo S. O primeiro identifica o assinante, confirmando que o documento é original, já o segundo é para informações sigilosas onde o conteúdo precisa ser criptografado como em um e-mail.
Mas para expatriados os certificados mais emitidos são o A1 e A3, veja abaixo as diferenças:
Certificado A1:
É instalado e armazenado diretamente em um computador. E sua validade é sempre de um ano.
Vantagens:
- Você pode instalar ele em diversos computadores simultaneamente;
- Pode ser importado por softwares de emissão de notas fiscais;
- Permite fazer backup do certificado, então, o arquivo não é perdido se o computador for formatado;
- Agilidade no momento de assinar documentos;
- Não requer instalação de leitoras de cartão.
Certificado tipo A3
É armazenado em token (é parecido com um pen-drive) ou em smartcard (cartão inteligente) que precisa de um leitor específico. Sendo que ambos podem ter validade de um, dois e três anos.
Vantagens:
- Pode ser levado para qualquer lugar que possa ser necessário utilizar;
- É inviolável e tem um nível de segurança elevado, pois não pode ser extraído ou copiado para outra mídia;
- É pessoal e intransferível, então somente o portador da senha pode usá-lo.
O mais utilizado é o certificado digital tipo A, principalmente A1 e A3. O que os diferencia é a validade, 1 e 3 anos respectivamente e a forma como as chaves criptográficas são geradas e armazenadas.
Quanto custa emitir o certificado digital?
O valor em agosto de 2022 estava entre R$139,00 e R$199,00, no modelo A3 com validade de 3 anos para emitir em alguns órgãos credenciados. Mas tenho uma dica de ouro, no Cartório de Notas é GRATUITO!!
Como adquirir o seu certificado digital?
Existem vários modelos de certificados como pode ver abaixo:
- e-CPF — versão digital do cadastro de pessoa física. (indicado para brasileiros expatriados);
- e-CNPJ — identidade digital de pessoas jurídicas. É atrelado ao CNPJ;
- e-MEI — identidade digital para microempreendedores individuais;
- NF-e — certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas;
- e-Saúde — identidade digital para profissionais de saúde;
- e-Jurídico — identidade digital para advogados inscritos na OAB;
- e-Contador — identidade digital para contadores;
Você pode emitir o seu com uma das autoridades certificadoras, clique aqui para visualizar a lista, ou pode consultar se o cartório de notas da sua cidade faz a emissão do Certificado Digital.
Mais uma dica de ouro
Caso não esteja no Brasil, mas possua uma firma aberta em algum cartório de notas é possível emitir o certificado por videoconferência com esse cartório. E, caso precise que seja em outro cartório do país o seu cadastro no sistema e-Notariado precisará estar completo e atualizado, além disso deverá apresentar o comprovante de residência da cidade que fará o pedido.
Dica extra: Alguns órgãos credenciados também oferecem a opção de emitir o certificado por meio da sua Carteira de Habilitação brasileira, pois conseguem validar o certificado através da sua biometria cadastrada na CNH.
Em vários países existem órgãos credenciados para emitirem o Certificado Digital, como exemplo a Certisign, mas muitas vezes existe uma longa fila de espera. Por isso, sugiro buscar todos os meios que facilitem a emissão desse certificado, pois em uma urgência pode demorar meses para conseguir emitir. Se você ainda não saiu do Brasil adiante a emissão do seu certificado, pois em caso de alguma emergência você conseguirá resolver rapidamente mesmo a distância. Mas se você já saiu do país não se preocupe, como mencionei acima existem muitos órgãos que você consegue emitir o certificado digital remotamente.
Sendo assim, busque qual a melhor maneira de emitir o seu certificado e não deixe para depois.
Espero que tenha gostado da leitura, para mais dicas sobre documentos para brasileiros expatriados siga minha página @deixacomigooficial.
Fonte de referência para o texto: site do Serasa, clique aqui
Rachila Macedo
Assessoria para Expatriados
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Olá, meu nome é Rachila, sou campineira, casada e com duas filhas pets.
Sou formada em Geografia e trabalhei por 10 anos na área, mas descobri que tenho uma paixão pelo empreendedorismo.
Abri minha empresa em maio de 2017 para trabalhar como Assistente Pessoal e Virtual e hoje me especializei no atendimento para brasileiros expatriados, ofereço toda a parte de:
Legalização de documentos em consulados;
Emissão de certidões de nascimento, casamento…;
Emissão de documentos acadêmicos;
Traduções juramentadas;
Apostilamento de Haia;
Entre outros serviços…
Aqui no blog compartilho tudo que você deve fazer com seus documentos antes e durante sua viagem. para facilitar ao máximo a sua mudança!
Conheça um pouco do meu trabalho na minha página do Instagram: https://www.instagram.com/deixacomigooficial/, ficarei muito feliz em te ajudar!!
