O divórcio entre casais brasileiros e estrangeiros pode ser uma situação complicada, especialmente quando um ou ambos os cônjuges não residem no Brasil, ou quando o casamento ocorreu no exterior. No entanto, saiba que é possível realizar essa separação de forma 100% online no cartório brasileiro, bastando para isso a atenção a algumas condições.
No Brasil, é o Código Civil que descreve as condições e os procedimentos necessários para a dissolução do casamento pelo divórcio. É possível realizar o divórcio de forma direta em cartório brasileiro, desde que as partes concordem com todos os termos da dissolução, incluindo questões relacionadas à partilha de bens. Saiba mais sobre a lei clicando aqui.
Quando um dos cônjuges é estrangeiro, o divórcio pode ser mais complicado, pois envolve condições, legislações e documentos de outro país. No entanto, se o casal não possui filhos menores ou não existe uma gravidez no momento, é possível realizar no Brasil, ainda que os dois residam no exterior. Também funciona para casamentos realizados em países diferentes ao de origem dos cônjuges.
Casamento realizado no exterior
Se o casamento realizou-se no exterior, é importante verificar se já houve o reconhecimento desse no Brasil. Antes de entrar com o pedido de divórcio no país, faça o registro de casamento em cartório por meio do procedimento de transcrição. Só então será possível pedir o divórcio.
Lembrando que, para que o divórcio tenha eficácia também no exterior, é necessário transcrever o divórcio também no país em que realizaram o casamento.
Documentos necessários
Atualmente, é possível realizar o divórcio de forma 100% online, diretamente no cartório, sem a necessidade de comparecer presencialmente. Isso pode ser uma alternativa para casais que não residem no Brasil ou que desejam evitar deslocamentos desnecessários.
Para tal, são necessários poucos documentos, os quais podem ser arquivos digitalizados em formato PDF, não necessitando enviar nenhum documento físico. São esses: Certidão de casamento ou transcrição (no caso de casamento realizado no exterior); documento de identidade; CPF; e comprovante de endereço de ambos os cônjuges.
Procedimentos necessários
O processo de divórcio online é relativamente simples e se realiza em poucos passos. O seu advogado irá reunir a documentação – verificando se todos os documentos estão dentro dos parâmetros da legislação – e irá enviá-la ao cartório. Será feita uma minuta de divórcio e, se estiver tudo correto, irão agendar uma videoconferência para a assinatura.
A assinatura é realizada de forma digital, e inclusive a parte estrangeira poderá fazê-la, mesmo que nunca tenha ido ao Brasil. Para evitar constrangimentos, a videoconferência pode acontecer em duas etapas, para que um não precise estar na presença do outro. Logo após a assinatura, a ata de divórcio será lavrada e estará pronta. Os cônjuges receberão o documento online, e de acordo com as necessidades, poderão fazer uma impressão.
Partilha de bens
A partilha de bens é uma questão importante quando se considera o divórcio, especialmente quando um dos cônjuges é estrangeiro. É importante verificar as leis do país de origem do cônjuge estrangeiro para determinar como será feita a divisão dos bens. Os bens que estiverem no Brasil poderão ser divididos de acordo com a legislação brasileira.
Se o casal tem filhos menores, não será possível realizar o divórcio de forma direta e 100% online. Neste caso, é necessário recorrer ao tribunal do país onde o menor reside.
No divórcio, ainda que de forma direta e 100% online, é obrigatório o auxílio de um advogado. Tal fato serve para garantir que a resolução de todas as questões ocorra de forma justa e equilibrada. Quando se trata de famílias interculturais é importante que os cônjuges busquem por um advogado especializado em direito de família internacional. Pois existem questões específicas que um advogado não atuante na área não saberá conduzir.
Prazo e custos para o divórcio online
O prazo para o divórcio 100% online leva em média uma semana para a sua conclusão, e os custos podem variar de acordo com o caso, mas em geral, incluem as taxas cartorárias e honorários de advogados.
Tanto as taxas cartorárias quanto os honorários advocatícios, podem variar bastante de acordo com cada estado. As taxas são determinadas por tabelas estaduais. Já em relação aos honorários, pode-se obter uma média de acordo com a determinação da OAB.
Lembrando que, havendo ao menos um dos dois cônjuges residente no exterior, será possível realizar o divórcio em qualquer cartório brasileiro.
Divórcio litigioso
Quando a cooperação entre o casal é impossível, e o divórcio litigioso é a única alternativa, fica mais difícil ter uma previsão mais exata de quando finalizará. Um bom advogado conhece algumas maneiras de diminuir o tempo de espera, mas é inegável que esse é o processo mais demorado entre todas as opções para solicitar um divórcio.
Lembre-se que, se um estrangeiro deseja resolver questões relacionadas ao divórcio no Brasil, ele deve cumprir as regras de “entrada como estrangeiro” no país. Neste caso, poderá entrar com visto de turista.
Para saber quais nacionalidades precisam de visto para entrar no Brasil, acesse aqui.
Conclusão
O divórcio pode ser uma experiência emocionalmente difícil para ambos os cônjuges, especialmente se houver filhos envolvidos. Busque o apoio de amigos, familiares e profissionais de saúde mental durante esse processo.
Em conclusão, é possível realizar o divórcio entre brasileiros e estrangeiros diretamente no Brasil, mesmo que nenhum dos cônjuges resida no país ou que o casamento tenha ocorrido no exterior. No entanto, é importante considerar questões como partilha de bens, guarda de filhos antes de iniciar o processo de divórcio, pois estas questões são de responsabilidade do tribunal onde reside o menor.
Sou Thais, advogada especialista em direito migratório e de família internacional.
A minha missão é auxiliar o máximo de pessoas a resolverem problemas migratórios e de família internacional.
Considero o conhecimento e a informação primordiais para garantir a liberdade e dignidade de todos os expatriatos, por isso faço questão de informar o máximo possível sobre os direitos e deveres de todos os brasileiros que tenham alguma relação com países estrangeiros e estrangeiros que tenham alguma relação com o Brasil.
