Afinal como funciona o sistema de escolas públicas em Portugal? Sem dúvida, mudar para um novo país é sempre uma aventura, mas quando se trata de crianças é ainda mais complexo. Sobre imigração para Portugal, leia o artigo a seguir: Imigrar para Portugal – o que você precisa saber
Antes de mais nada, a educação é essencial e, claro, as crianças devem dar continuidade aos estudos em qualquer lugar em que estejam.
Hoje falaremos sobre o ensino público em Portugal, como funciona e o que é necessário para a matrícula.
Como funcionam as escolas públicas (e privadas) em Portugal?
A escolaridade em Portugal tem início a partir dos 6 anos de idade. Nesse sentido, a criança pode se matricular em uma escola pública ou privada. Da mesma forma, todas se dividem em ensino básico e ensino secundário.
Ensino Básico
O ensino básico possui 3 ciclos, da seguinte forma:
. 1º ao 4º ano (dos 6 aos 9 anos de idade) – 1º ciclo;
· 5º ao 6º ano (aos 10 e 11 anos de idade) – 2º ciclo;
· 7º ao 9º ano (dos 12 aos 14 anos de idade) – 3º ciclo
Ensino Secundário
Nas escolas em Portugal, o ensino secundário é, por analogia, equivalente ao ensino médio no Brasil. São 3 anos de estudos, do 10º ao 12º ano escolar, quando os alunos têm entre 15 a 17 anos.
No entanto, diferente dos modelos do Brasil, as escolas de ensino médio em Portugal requerem que os alunos escolham um ramo específico de estudo para direcionar os seus conhecimentos. Em outras palavras, isso significa que eles precisam ter uma ideia da graduação ou profissão que pretendem seguir antes mesmo de entrarem na escola secundária.
Escolha da escola pública – como é feita?
Ao fixar residência em alguma localidade (equivalente ao bairro no Brasil), a criança deve ser inscrita no agrupamento de escolas da região, que é como um centro administrativo responsável pelas escolas públicas e pela distribuição de alunos na região. Ao fazer a matrícula, é possível que o responsável indique as cinco primeiras escolas de preferência, mas a decisão cabe ao agrupamento, de acordo com a preferência, distância da casa e, sobretudo, disponibilidade de vagas.
Ano letivo
Por outro lado, diferentemente do Brasil, onde as aulas iniciam em fevereiro e vão até novembro ou dezembro, em Portugal as aulas do primeiro semestre iniciam-se em setembro e terminam em janeiro. Já o segundo semestre letivo vai de fevereiro a junho. Dessa forma, as crianças aproveitam as férias no verão.
Por isso, ao imigrar para Portugal, é importante se preparar com antecedência para evitar perder o ano letivo. Se for possível, planeje a sua vinda para Portugal nos meses em que as escolas estão de férias e com matrículas abertas, que é de abril a junho.
Horário letivo
Em princípio, a regra é que, para as crianças mais novas o horário é integral, iniciando às 9h e terminando às 17h. Além disso, na maioria das escolas básicas, há também a possibilidade de pagar pela extensão, podendo a criança chegar na escola às 7h e ficar até às 19h, acompanhadas por funcionários.
Normalmente essa extensão é gerida pela associação de pais e há um custo adicional. Muitos pais que não têm como buscar as crianças no horário de saída habitual, optam por essa facilitação.
Contudo, a partir do 5º ano, os horários são divididos em turno principal e contraturno. Os horários vagos podem ser preenchidos com atividades próprias da escola, projetos ou desportos (esportes).
Esportes (desportos) nas escolas públicas
Por certo, há um grande incentivo das escolas públicas para a participação no desporto escolar, que não se restringe apenas à educação física – essa está integrada no horário regular do ensino. É o agrupamento de escolas que fornece as opções de desporto, normalmente em parceria com as câmaras municipais ou clubes de desportos, e é totalmente gratuito.
Por exemplo, durante o 5º ano, a minha filha frequentou aulas de vela no clube naval da região, sendo que o transporte também era gratuito. Além disso, praticou badminton, de acordo com a disponibilidade do horário, pois, obviamente, não pode conflitar com o horário das aulas.
Os alunos também participam de torneios desportivos a nível local, regional e nacional.
Material didático nas escolas públicas
O governo português oferece os manuais (livros didáticos) gratuitamente no início do ano letivo. As escolas públicas podem distribuí-los (reutilizados de alunos do ano anterior), ou atribuem um voucher para adquirir um novo manual em uma das papelarias aderentes. Em todo caso, os alunos devem devolver os manuais ao fim do ano letivo, para que as crianças do próximo ano possam utilizá-los.
Já o livro de fichas, que é o caderno de atividades, fica a cargo do encarregado de educação. Os encarregados são as pessoas que se responsabilizam pela criança perante à escola.
As fichas de atividade vão ficando mais caras conforme a idade, portanto é bom aguardar a primeira semana de aulas para saber se o professor utilizará as fichas ou não, evitando assim custos desnecessários.
Alimentação
Os lanches da manhã e da tarde dos mais novos devem ser enviados pelos encarregados. Por outro lado, em relação aos maiores, podem tanto levar de casa como comprar o lanche disponível nas cantinas das escolas.
Durante o almoço, a criança pode deixar a escola para comer em casa, levar a sua própria refeição, ou comer na escola. Esta última opção tem um custo diário, que pode variar de acordo com o escalão. Há opções de pratos de carne e vegetarianos. O “menu” inclui sopa, prato principal, bebida e sobremesa.
Benefícios da segurança social nas escolas públicas
Dependendo da declaração de imposto de renda e dos valores que o encarregado recebe mensalmente, é possível a obtenção de um escalão junto à Segurança Social. Quanto menos recebe a família, mais barata fica a refeição fornecida pela escola, podendo até ser gratuita em alguns casos.
Documentos para matrícula
Documento de identificação, como o Cartão Cidadão:
NIF:
Comprovante de residência;
Carteira de vacinação;
Ficha de matrícula;
Se a criança for estrangeira, também é necessário apresentar o NIF (o número de identificação fiscal em Portugal, equivalente ao CPF), o histórico escolar e a declaração de conclusão do ano letivo, ambos apostilados pela Convenção de Haia, além do passaporte da criança ou do adolescente.
A Apostila de Haia é uma forma de legalizar documentos internacionalmente. O apostilamento deve ser realizado no país onde o documento foi emitido, e, após receber o “selo” de Haia, passa a ser considerado válido em todos os países que são signatários da Convenção de Haia. No Brasil, a maioria dos cartórios faz o apostilamento, mas o preço varia de acordo com o estado.
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Uma resposta
Muito bom seu artigo com várias informações úteis! Obrigada pela contribuição!