O dia 23 de junho de 2016 ficou marcado na história do Reino Unido quando 51,9% dos votos do plebiscito Brexit escolheram pela saída da União Europeia. A relação que havia começado quase 45 anos atrás, em 1973, tomava agora um novo rumo.
Mas, os trâmites não foram tão simples assim. De 2016 até os dias atuais, muita água já passou debaixo dessa ponte. Inúmeras as reuniões entre Reino Unido e União Europeia já aconteceram. O teor desses encontros era discutir qual seria o melhor acordo de saída e as novas relações comerciais, políticas e alfandegárias. Sem falar da crise política que o Brexit causou no Reino Unido, que levou não apenas movimentos de revolta pelos cidadãos ingleses, como também o anúncio da saída do então Primeiro Ministro David Cameron. Posteriormente veio o pedido de demissão antecipado da Ministra Theresa May, que saiu do cargo sem conseguir fechar um acordo com a Comissão Europeia.
E não foram apenas os países membros da União Europeia que causaram dificuldades para fechar o acordo de saída. O próprio Parlamento Britânico atuou de forma dura contra a então Primeira Ministra e suas tentativas de selar o divórcio. A aprovação do Parlamento Britânico só aconteceu quando Boris Johnson, atual Primeiro Ministro, assumiu o cargo.
Mas afinal, qual é o cenário atual?
Após três anos e meio de muitas idas e vindas, o Brexit aconteceu no dia 31 de janeiro de 2020, exatamente às 23h de Londres, que corresponde à meia-noite em Bruxelas, capital da União Europeia (UE).
A partir daquele momento, o Reino Unido saía oficialmente da UE e deixava de ser um dos países membros. Começava ali a última etapa de transição do Brexit em que até o dia 31 de janeiro de 2021, Reino Unido e União Europeia devem negociar os seus acordos comerciais, políticos e alfandegários. Ou seja, devem discutir, aprovar e assinar quais serão as novas relações entre o Reino Unido e os 27 países que hoje integram o bloco.
E parece que um acordo está longe de acontecer. Recentemente, o Primeiro Ministro Boris Johnson deu uma declaração dizendo que “A não ser que haja uma mudança significativa da postura [UE], o Reino Unido seguirá para a solução Austrália e deverá fazer isso com grande confiança”.
A solução Austrália mencionada pelo Primeiro Ministro significa que o Reino Unido seguirá as regras de comércio estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ou seja, não haverá acordo comercial específico entre Reino Unido e União Europeia.
Como ficam os brasileiros com o Brexit?
Os brasileiros que querem viajar para o Reino Unido à turismo não devem se preocupar, já que nada muda com o Brexit. Ou seja, você ainda pode visitar o país à turismo com o direito de permanecer por 90 dias. Após esse período será necessário a concessão de um visto específico para cada tipo de permanência. Para saber mais detalhes sobre vistos e imigração no Reino Unido, me siga no Instagram – @Livia Suassuna.
Se você é brasileiro, possui cidadania europeia e quer morar no Reino Unido, a hora é agora. Até o dia 31 de dezembro de 2020 você poderá vir para morar ou estudar no país. Após essa data ainda não é certo o que irá acontecer e tudo dependerá do acordo entre Reino Unido e União Europeia.
Ainda é cedo para saber quais os impactos reais acontecerão tanto com o Reino Unido quanto com a União Europeia. Afinal, o Reino Unido utiliza mão de obra massiva de cidadãos vindo de outros países da Europa como Itália, França, Espanha, Portugal, Polônia entre outros.
Essa foi uma das justificativas usadas pelo partido de oposição antes do plebiscito do Brexit, alegando que cidadãos de países europeus estavam tirando empregos dos britânicos. Mas não são apenas os europeus que representam a grande comunidade de imigrantes que o país possui. De acordo com dados de 2018, os poloneses e indianos representam os maiores grupos de estrangeiros no país, seguidos pelos paquistaneses e romenos.
Enquanto não se chega a um acordo unilateral entre Reino Unido e União Europeia, a melhor opção é seguir o velho ditado britânico: Just Keep Calm!
Olá, eu sou a Lívia Suassuna! Já estou em Londres há quase quinze anos. No início da minha carreira na Inglaterra atuei fortemente com as questões de imigração e tive a oportunidade de ajudar muitos cidadãos a conquistarem seus direitos aqui na Inglaterra. Além de advogada formada no Brasil e na Inglaterra, também me tornei uma Solicitor em UK, o que me permite atuar em tribunais a favor dos meus clientes.
Venho atuando fortemente em casos como tráfico de mulheres e crianças, violência doméstica, além das questões relacionadas ao direito de família, como casamento, relações de parentesco, filiação, tutela, guarda, entre outros. Além de toda a gama jurídica, também me tornei uma mulher empreendedora em UK. Sou embaixadora de uma das marcas de Marketing de Relacionamento mais respeitadas no mundo, a Arbonne, onde encontrei a oportunidade de compartilhar dos mesmos valores pessoais que carrego comigo, como sustentabilidade, responsabilidade e desenvolvimento pessoal.
